BLOWING ‘AGAINST’ THE WIND

A indicação, ontem aprovada pelo Senado, de José Antonio Dias Toffoli para o Supremo Tribunal Federal suscitou uma acalorada discussão sobre a adequação, ou não, de seu nome.

Entre os muitos argumentos, contra e a favor, um me chamou a atenção. Ele seria “jovem demais” para o cargo. Prendo-me a esta questão neste post: os 41 anos de Toffoli.

Penso que o debate enveredou para simbolizar, na  “juventude” do indicado, a falta do “notável saber jurídico” requerido pelo art. 101 da Constituição da República. Não concordo de forma alguma com esse viés. Recordando os versos de Bob Dylan: “How many roads must a man walk down / before you call him a man?” Quarenta e um anos não é tempo de vida suficiente para alguém acumular saberes e formular seu próprio ponto de vista sobre o direito brasileiro?

Bem, como já disse, se Toffoli aproveitou ou não esses 41 anos para adquirir um saber jurídico “notável” não é o meu problema neste post.

Prefiro me ater aos 41 anos. Nesta estreita perspectiva, observo que Toffoli tem 6 seis anos a mais do que a idade mínima constitucional: 35. Poderá ficar até 29 anos no STF (até 2038). Julgará atos dos próximos 8 presidentes (desconsiderando reeleições).

Nessa linha, não vejo nada que justifique centrar o foco do debate em sua idade. Podemos nela perceber tanto aspectos favoráveis quanto desfavoráveis.

Seria positivo que alguém ocupasse, por tanto tempo, uma cadeira no STF? Alguns podem argumentar que o princípio republicano recomendaria maior rotatividade das cadeiras.

Pelo mesmo fato, outros podem sustentar que o novo Ministro será obrigado a tomar especial cuidado com os precedentes que estabelecerá, para si mesmo,  no longo percurso que estará, sob os holofotes, naquele órgão.

No final das contas, quanto mais contas faço, mais penso que a idade não é o que conta. Isto porque há operadores do direito com 51, 61 e que, ainda que alcancem os 71 anos de idade, nunca serão reconhecidos como detentores de notável saber jurídico.

Será o caso de Toffoli? Bem, talvez Bob Dylan nos dissesse: “the answer my friend is blowing in the wind / the answer is blowing in the wind”.

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