RS apresenta dificuldades na liberação de precatórios

Advogados gaúchos relatam dificuldades na liberação dos pagamentos de precatórios no RS, tendo em vista o reduzido espaço físico, o déficit de pessoal e o deficiente sistema de informática da Central de Precatórios do TJ/RS.

Hoje, existem oito servidores e 18 estagiários na repartição para atender uma demanda de R$ 7 bilhões de precatórios e RPVs a serem pagos pelo Estado. Outro problema enfrentado é a necessidade de os advogados irem até a central para obterem informações, pois ainda não foi implantado um sistema de precatórios online, o que amplia a morosidade do serviço, uma vez que os funcionários param o trabalho frequentemente para realizarem atendimento no balcão. Além disso, a liberação dos alvarás aos advogados é agravada com a burocratização dos procedimentos pela Secretaria da Fazenda e pela Procuradoria-Geral do Estado.

O RS possui 316 milhões de reais em caixa, e vem depositando, em uma conta administrada pelo Judiciário, de 23 a 25 milhões de reais por mês para precatórios. "Não podemos aceitar que as verbas estejam depositadas, mas não sejam pagas. O cidadão-credor, que está angustiado esperando por um dinheiro que pode fazer toda a diferença na sua vida, não entende as dificuldades do sistema", ressaltou Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS.

Ao ano entram cinco mil novos precatórios devidos pelo Estado. Em 2011, foram quitados cerca de R$ 800 milhões, entre precatórios e RPVs. No entanto, o volume de credores ainda é estimado entre 60 e 70 mil pessoas.

Fonte: Portal Migalhas

7 respostas para RS apresenta dificuldades na liberação de precatórios

  1. Miriam Elaine Spies disse:

    No meu caso meu marido não vai mais usufruir deste direito, tinha moléstia grave Câncer e morreu sonhando com isso.É uma grande injustiça…Tribunal de justiça ou injustiça?

  2. Vilma Schumacher Siqueira disse:

    Minha sogra morreu sonhando em pagar dividas, e viver melhor com o valor que n foi pago ainda, e um pecado isso!!!

  3. soelmar santos disse:

    a “quase”um ano estou com tres(tres)precatórios que estão para “calcular valores”,pelo amor de deus,”que capacidade “,enquanto me “afundo”em dívidas derivado do arrocho salarial provocado por esse “plano macabro de governo”onde se arrocha os salários”para que sejamos “obrigados”á recorrer aos “créditos fáceis bancários”com os maiores juros de todo o planeta que proporcionam desde o primeiro mandato do lula á “recordes de lucros mensais aos banqueiros”,e que,”graças ao lula e ao mantega que autorizaram os banqueiros á “evadirem”em forma de aplicação “fora do país”todos os lucros obtidos em cima do povo brasileiro,onde até o “banco do brasil”já comprou um “banco americano,um banco argentino,um banco postal no valor de dois(2)bilhões e já estava em andamento a compra de um banco portugues,e “isso”somente o banco do brasil ,que façam idéia o quanto os outros bancos já não aplicaram fora do país,e o que nos resta?continuarmos “esperando”,que eles “saciem”a “gula de mais e mais”enquanto nos afundamos em dívidas,será “isso”que queríamos de um partido que “se dizia”PARTIDOS DOS TRABALHADORES”????

  4. soelmar santos disse:

    O PIOR É QUE “ELES “TEM A “CAPACIDADE”DE “PODEREM ESCOLHER”QUAL PRECATÓRIOS Á PAGAR,NÃO É PELO TEMPO ,MAS SIM “PELO VALOR”,TENHO PRECATÓRIOS A ANOS Á ESPERA ,E QUANDO ME CHAMAM PRA PAGAR UM ,É UM DOS “ULTIMOS “DO QUAL O VALOR “NÃO VALE NEM A PENA SE PEGAR UM TAXÍ PRA IR RECEBE-LO,O ÚLTIMO AGORA JÁ ESTAVA A “DOIS MESES”DEPOSITADO NA CAIXA JUNTO COM A LISTA DE BENEFICIADOS,SOMENTE ESPERANDO QUE O “ADVOGADO”ENTRASSE EM CONTATO PRA SER PAGO,ELES “ALEGAM “QUE TEM QUE ESPERAR O “FAMIGERADO ALVARÁ”DO JUÍZ PRA LIBERA-LO!!!!!!!!!!!!!!AHHH,PIOR É QUANDO ELES VEM COM “PAPO”DE CONVENCER A GENTE DE QUE ,”É MELHOR NÓS ABRIRMOS MÃO DO QUE “EXCEDE”40 SALÁRIOS MÍNIMOS,”SE”QUISERMOS RECEBER EM VIDA “!!!!!

  5. J.Santana disse:

    Se a Secretaria da Fazenda tem o dinheiro para pagar os precatorios e deposita numa conta do TJ, é dificil entender a morosidade. Nós aqui da planicie nos perguntamos se essa conta onde o Tesouro deposita os valores corresponde a um caixa único da Justiça?????????????????

  6. J.Santana disse:

    O Poder Judiciário está abarrotado de processos. Lamentavelmente o Poder Judiciário é o último recurso que as pessoas têm para buscar seus direitos. Está na hora do Sistema investir mais no Judiciário. Todos os Juízes e Desembargadores estão abarrotados de processos e dessa maneira também por extensão´prejudicam os Advogados que para receberem seus honorários lutam com extrema dificuldade. Afinal, a carga de processo é tão grande que atinge em cheio a velocidade do despacho final.

  7. Rita Rosa disse:

    Estou a mais 13 anos nesta fila.
    No Governo da Sra. Ieda , meu numero era 396, entrou Sr. Tarço, foi para 3 345.Ele modificou tudo, sem respeitar a fila. Moro de favor, desempregada, pois com minha idade é muito dificil conseguir uma colocação no mercado.
    O Governo tem que ter missericórdia.

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